Portaria: Cronograma da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2016

Portaria CGRH-10, de 17-12-2015 

Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2016 

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a necessidade de estabelecer datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos, no referido processo, expede a presente Portaria: 

Artigo 1º - A divulgação da classificação dos inscritos estará disponível, exclusivamente no endereço http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet, na seguinte conformidade:

I. Titulares de Cargo: 

a) 05-11-2015 - divulgação da classificação na WEB, a partir das12 horas; 

b) 05 a 09-11-2015 - prazo para interposição de recursos no endereço eletrônico http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet, até às 18 horas do dia 09-11-2015; 

c) 05 a 20-11-2015 - deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima pela DE; d) 13-01-2016 - divulgação da Classificação Intermediária; 

e) 13-01-2016 - divulgação da Classificação - Artigo 22; 

f) 13 a 14-01-2016 – prazo para interposição de recursos no endereço eletrônico http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet, até às 18 horas do dia 14-01-2016; 

g) 13 a 15-01-2016 - deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima pela DE; h) 20-01-2016 – divulgação da Classificação Final pós recursos. 

II. Docentes das Categorias “P”, “N”, “F”: 

a) 05-11-2015 - divulgação da classificação na WEB, a partir das12 horas;

b) 05 a 09-11-2015 - prazo para interposição de recursos, no endereço http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet, até às 18 horas do dia 09-11-2015; 

c) 05 a 20-11-2015 - deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima pela DE; d) 13-01-2016 - divulgação da Classificação Intermediária; 

e) 13 a 14-01-2016 – prazo para interposição de recursos no endereço eletrônico http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet, até às 18 horas do dia 14-01-2016; 

f) 13 a 15-01-2016 - deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima pela DE; g) 20-01-2016 – divulgação da Classificação Final pós recursos. 

III. Docentes Contratados em 2015: 

a) 05-11-2015 - divulgação da classificação na WEB, a partir das12 horas; 

b) 05 a 09-11-2015 - prazo para interposição de recursos, no endereço http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet, até às 18 horas do dia 09-11-2015; 

c) 05 a 20-11-2015 - deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima pela DE; d) 13-01-2016 - divulgação da classificação Final pósrecursos. 

e) 13 a 14-01-2016 – prazo para interposição de recursos no endereço eletrônico http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet, até às 18 horas do dia 14-01-2016; 

f) 13 a 15-01-2016 - deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima pela DE; g) 20-01-2016 – divulgação da Classificação Final pós recursos. 

Artigo 2º - Os docentes Titulares de Cargo, Docentes das Categorias “P”, “N”, “F”, “O” com contratos celebrados em 2015, poderão interpor recurso referente à pontuação, habilitação/qualificação e dados pessoais, devendo apresentar documentação comprobatória na Diretoria de Ensino. 
Parágrafo único - Os recursos solicitados e não fundamentados serão indeferidos pela Diretoria de Ensino. 

Artigo 3º - O aluno de último ano inscrito no Processo de Atribuição de Classes/Aulas para o ano letivo de 2016, poderá no período de 04 a 06-01-2016 entregar, na Diretoria de Ensino de inscrição, documentos comprobatórios de conclusão do Curso, Diploma e/ou Certificado de conclusão, exceto o aluno de último ano do Curso de Educação Física que somente poderá comprovar a conclusão do Curso mediante Diploma e credenciamento no Conselho Regional de Educação Física - CREF. 

Artigo 4º - A Diretoria de Ensino deverá registrar a atualização dos docentes mencionados no artigo 3º, no sistema GDAE, Contagem de Tempo (para pontuação) e Formação Curricular (para habilitação/qualificação), no sistema PAEC/PAEF (para dados pessoais), no período de 04 a 08-01-2016, para fins de classificação. 

Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 8, de 23-10-2015.

Publicado no Diário Oficial-Poder Executivo-Seção I – Pág. 48 - São Paulo, 18 de Dezembro de 2015