Comunicado: Matrículas e ano letivo de 2016

Comunicado SE de 11-12-2015 

Aos Dirigentes e Supervisores de Ensino, aos Diretores de Escola e Professores

A Secretaria de Estado da Educação comunica aos profissionais de educação, referidos em epígrafe, que todos os alunos das escolas da rede estadual de ensino têm suas matrículas garantidas para o ano letivo de 2016. O primeiro dia de aula, marcado para 1º de fevereiro, será procrastinado para o dia 15 do mesmo mês, para viabilização das mudanças necessárias ao início das aulas, sem qualquer prejuízo aos alunos.

1. Com relação à matrícula dos alunos das escolas que seriam impactadas pela reorganização, esclarece que: 

Todas as matrículas voltam ao estágio inicial. Sendo assim, os estudantes continuarão na mesma escola, em processo realizado automaticamente, sem necessidade de qualquer solicitação por parte dos interessados. A consulta pela Internet poderá ser feita a partir do dia 5 de janeiro, no portal da Secretaria da Educação;

2. Quanto ao novo período de transferência dos estudantes (de 5 a 11 de janeiro), todos os alunos que já pediram transferência para outras unidades de ensino deverão refazer a solicitação em decorrência da não reorganização das escolas. A consulta para saber se a transferência foi efetivada na escola requerida poderá ser feita a partir do dia 22 de janeiro, no portal da Secretaria da Educação; 

3. Haverá alteração e adaptação de toda logística envolvendo merenda escolar, transporte, mobiliário e kit de material escolar; 

4. Igualmente, haverá alteração e adaptação da rede de suprimentos, por meio da qual as escolas podem adquirir insumos de limpeza, higiene e material de escritório; 

5. O encerramento do ano letivo de 2015 acontecerá normalmente em 96% das escolas da rede estadual. Nas unidades escolares onde houve ocupações, o calendário escolar será alterado e homologado pela Diretoria de Ensino, garantindo o cumprimento dos 200 dias letivos para todos os alunos, o que poderá ocorrer entre os meses de dezembro e janeiro.

6. O período de atribuição de aulas aos professores ocorrerá no período de 1º a 5 de fevereiro de 2016. Todas as coordenadorias da Secretaria da Educação estão articuladas para operacionalizar as mudanças, em consonância com as Diretorias de Ensino, objetivando-se, assim, o melhor atendimento possível aos estudantes. 

É importante que pais ou responsáveis atualizem seus dados no endereço: www.atualizeseusdados.educacao.sp.gov. br. Os dados são importantes para que as escolas mantenham as famílias a par dos procedimentos adotados e das novas oportunidades de estudos.

Publicado no Diário Oficial-Poder Executivo-Seção I – Pág. 51 - São Paulo, 12 de Dezembro de 2015