COORDENADORIA DE
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria CGRH-09, de 22-11-2018
Estabelece
cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial
de atribuição de classes e aulas de 2019
O Coordenador da Coordenadoria de
Gestão de Recursos Humanos, considerando
a necessidade de estabelecer datas e prazos para a divulgação da classificação
dos inscritos, no referido processo, expede a presente Portaria:
Artigo
1º - A divulgação da
classificação dos inscritos estará disponível, exclusivamente no endereço http://portalnet.educacao.sp.gov.br, na seguinte conformidade:
I.
Docentes Titulares de Cargo e Categorias “P”, “N”, “F”:
a) 03-12-2018 - divulgação da
classificação na WEB, a partir das 10 horas;
b) 03 a 05-12-2018 - prazo para
interposição de recursos, bem como para alteração de opção de jornada e Artigo
22, no endereço eletrônico http://portalnet.educacao.sp.gov.br, até às 18
horas;
c) 03-12 a 06-12-2018 -
deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima pela DE, até às 18
horas;
d) 12-12-2018 - divulgação da
Classificação Final pós recursos, a partir das 14 horas.
II.
Docentes Contratados em 2016, 2017, 2018 e candidatos à contratação oriundos do
Processo Seletivo Simplificado para Docentes 2018/2019;
a)
07 a 09-01-2019:
a.1) alunos de último ano inscritos no
Processo de Atribuição de Classes e Aulas – entrega na Diretoria de Ensino onde
se inscreveu dos documentos comprobatórios de conclusão do Curso, Diploma ou
Certificado de Conclusão acompanhado do histórico escolar com data de colação
de grau, exceto o aluno de último ano do curso de Educação Física, que somente
poderá comprovar a conclusão do curso mediante diploma, sendo o registro no Conselho
Regional de Educação Física – CREF exigido somente na contratação. O aluno de
Licenciatura Plena em Pedagogia, para atuar no campo de atuação CLASSE, deverá,
obrigatoriamente, apresentar o Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado de
histórico escolar com data de colação de grau.
a.2)
alunos inscritos do penúltimo ano
– entrega na Diretoria de Ensino onde se inscreveu do comprovante de matrícula
no último ano, para atualização no sistema, a fim de serem classificados.
b)
07 a 11-01-2019 –
registro pela Diretoria de Ensino da atualização dos docentes que entregaram
documentos comprovando conclusão ou matrícula no último ano de curso;
c)
15-01-2019 –
divulgação da classificação na WEB, a partir das 14 horas;
d)
15 a 17-01-2019 –
prazo para interposição de recursos no endereço eletrônico
http://portalnet.educacao.sp.gov.br, até às 18 horas;
e)
15 a 18-01-2019 –
deferimento/indeferimento recursos no endereço eletrônico
http://portalnet.educacao.sp.gov.br, até às 18 horas;
f)
22-01-2019 –
divulgação da classificação final pós recursos, a partir das 14 horas.
Artigo
2º - Os docentes e
candidatos à contratação, poderão interpor recurso referente à pontuação,
habilitação/ qualificação e dados pessoais, devendo apresentar documentação
comprobatória na Diretoria de Ensino.
Parágrafo único - Os recursos
solicitados e não fundamentados serão indeferidos pela Diretoria de Ensino6.
Artigo
3º - A Diretoria de
Ensino deverá registrar a atualização dos docentes no sistema Portalnet -
Contagem de Tempo (para pontuação), Formação Curricular (para habilitação/ qualificação),
e Dados Pessoais (para dados pessoais), conforme períodos estipulados no Artigo
1º, para fins de classificação.
Artigo
4º - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação.
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