quarta-feira, 29 de
novembro de 2017 Diário
Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 127 (221) – 47
COORDENADORIA DE
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria CGRH-13, de 28-11-2017
Estabelece cronograma
para a divulgação da
classificação dos
inscritos no processo inicial
de atribuição de
classes e aulas de 2018
A
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a
necessidade de estabelecer datas e prazos para a divulgação da classificação
dos inscritos, no referido processo, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A divulgação da classificação
dos inscritos estará disponível, exclusivamente no endereço
http://portalnet.educacao.sp.gov.br, na seguinte conformidade:
I. Titulares
de Cargo:
a) 11-12-2017 - divulgação da
classificação na WEB, a partir das 10 horas;
b) 11 a 13-12-2017 - prazo para
interposição de recursos no endereço eletrônico
http://portalnet.educacao.sp.gov.br, até às 18 horas;
c) 11 a 18-12-2017 -
deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima pela DE, até às 18
horas;
d) 08-01-2018 - divulgação da
Classificação Intermediária, a partir das 14 horas;
e) 08-01-2018 - divulgação da
Classificação - Artigo 22, a partir das 14 horas;
f) 08 a 10-01-2018 - prazo para
interposição de recursos no endereço eletrônico, http://portalnet.educacao.sp.gov.br,
até às 18 horas;
g) 08 a 12-01-2018 -
deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima pela DE, até às 18
horas;
h) 16-01-2018 - divulgação da
Classificação Final pós recursos, a partir das 14 horas.
II. Docentes
das Categorias “P”, “N”, “F”:
a) 11-12-2017 - divulgação da
classificação na WEB, a partir das 10 horas;
b) 11 a 13-12-2017 - prazo para
interposição de recursos no endereço eletrônico
http://portalnet.educacao.sp.gov.br, até às 18 horas;
c) 11 a 18-12-2017 - deferimento/indeferimento
dos recursos no endereço acima pela DE, até às 18 horas;
d) 08-01-2018 - divulgação da
Classificação Intermediária, a partir das 14 horas;
e) 08 a 10-01-2018 - prazo para
interposição de recursos no endereço eletrônico, http://portalnet.educacao.sp.gov.br,
até às 18 horas;
f) 08 a 12-01-2018 -
deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima pela DE, até às 18
horas;
g) 16-01-2018 - divulgação da
Classificação Final pós recursos, a partir das 14 horas.
III. Docentes Contratados em 2015, 2016,
2017 e candidatos à contratação oriundos do Processo Seletivo Simplificado para
Docentes 2017;
a) 11-12-2017 - divulgação da
classificação na WEB, a partir das 10 horas;
b) 11 a 13-12-2017 - prazo para
interposição de recursos no endereço eletrônico
http://portalnet.educacao.sp.gov.br, até às 18 horas;
c) 11 a 18-12-2017 -
deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima pela DE, até às 18
horas;
d) 08-01-2018 - divulgação da
Classificação Intermediária, a partir das 14 horas;
e) 08 a 10-01-2018 - prazo para
interposição de recursos no endereço eletrônico,
http://portalnet.educacao.sp.gov.br, até às 18 horas;
f) 08 a 12-01-2018 -
deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima pela DE, até às 18
horas;
g) 16-01-2018 - divulgação da
Classificação Final pós recursos, a partir das 14 horas.
Artigo 2º - Os docentes e candidatos à
contratação, poderão interpor recurso referente à pontuação, habilitação/
qualificação e dados pessoais, devendo apresentar documentação comprobatória na
Diretoria de Ensino.
Parágrafo
único - Os recursos solicitados e não fundamentados serão indeferidos pela
Diretoria de Ensino.
Artigo 3º - O aluno de último ano inscrito no Processo de
Atribuição de Classes/Aulas para o ano letivo de 2018, poderá no período de 02 a 04-01-2017 entregar, na
Diretoria de Ensino de inscrição, documentos comprobatórios de conclusão do
Curso, Diploma e/ou Certificado de conclusão, exceto o aluno de último ano do
Curso de Educação Física que somente poderá comprovar a conclusão do Curso
mediante Diploma e credenciamento no Conselho Regional de Educação Física -
CREF.
Artigo 4º - A Diretoria de Ensino
deverá registrar a atualização dos docentes mencionados no artigo 3º, no sistema Portalnet - Contagem de
Tempo (para pontuação), Formação Curricular (para habilitação/qualificação), e
Dados Pessoais (para dados pessoais), no período de 02 a 05-01-2018, até às 18:00, para fins de classificação.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
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